Mon 10 Dec 2007
Em meio a um processo conturbado e polêmico a Bolívia “aprova” sua nova Constituição.
Foram aprovados 409 dos 411 artigos da nova Constituição.
Entre as aprovações esta o artigo sobre a realização de um referendo para decisão da continuidade, ou não, de Evo Morales.
Um ponto que já havia sido colocado em prática, mas não contava na carta magna é o dos hidrocarbonetos serem “propriedade” YPFB, estatal boliviana, e empresas petroleiras serem meras “prestadoras de serviços”.
Isto afeta diretamente os interesses da Petrobrás em território Boliviano.
Durante o processo de aprovação que foi feita “a toque de caixa“, como muito bem definiu a oposição, ocorreram várias irregularidades, como por exemplo, a mudança do local de deliberação para a cidade natal de Evo Morales e aprovação com menos do que o mínimo de constituintes exigido para aprovação da constituição.
Eram necessários 170 votos dos 255, mas contavam apenas com 164 aliados do governo.
Sobraram muitas polêmicas, como por exemplo, a não definição da capital constitucional do país, existe a disputa entre Sucre e La Paz, o que já provocou vários confrontos.
Duas questões ficaram para ser decididas em referendo popular, sobre a propriedade da terra e sobre o latifúndio.
Os conflitos tendem a se estender por mais tempo, pois cinco dos nove Estados que compõe a Bolívia pregam que não irão se submeter à nova carta magna.
