André Neves - Pensador livre…

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Um antigo conflito pela posse do limite territorial continua ocorrendo entre Peru e Chile.

Na nova etapa o Peru processa o Chile reivindicando a demarção do território marítimo.

Ontem o governo peruano entrou com uma ação judicial no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, pedindo a demarcação do limite marítimo entre os dois países.

O presidente peruano Alan García declarou que os acordos anteriores sobre estabelecimento dos limites são desconhecidos pelos peruanos e que deseja que a nova cartografia marítima seja feita com o aval internacional.

Quando perguntado sobre o clima tenso que se instaurou entre as nações ele minimizou dizendo, “Há três séculos teriam resolvido esta questão com bombas e canhões. E agora qualquer tentativa assim está completamente afastada. Essa é hoje uma questão simplesmente jurídica.”

Louvável a decisão peruana de entrar juridicamente em um tribunal isento para resolver a questão, deixando para trás um passado marcado por conflitos e mortes para ambos os lados.

Esta questão não pode ser resolvida diretamente entre os países, pois o Chile, desde 1986, se nega a dialogar sobre a questão.

Em 2007 houve a publicação de um mapa cartográfico peruano onde a região marítima perto do chamado “Ponto da Concórdia” seria do Peru, mesmo hoje em dia pertencendo ao Chile.

Em uma declaração ao Chile a presidente Bachelet declarou “Nossa posição jurídica é sólida (…). Nosso limite marítimo já foi estabelecido e os acordos em vigor nos dão razão. (…) E aqui o principal são os interesses do Chile“. Estas palavras mostram que um acordo esta longe de acontecer.

Acordos anteriores mal costurados e às vezes impostos como os assinados em 1952 e 1954 geraram este clima de má definição sobre o tema.

Historicamente esta situação é complexa, pois na guerra conhecida como “Guerra do Pacífico”, que durou de 1879 até 1884, o Chile anexou parte do território peruano e boliviano, causando a perda do contato deste segundo país com o mar.

A própria aceitação do novo limite marítimo, correspondente a parte do território chileno, pode gerar futuramente a briga pelo retorno ao Peru da parte territorial correspondente.

Levando em conta mais de um século de mágoas esta questão esta longe de ser resolvida, mas a procura por meios pacíficos é um grande e louvável passo.