Justiça Restaurativa
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Entre as práticas adotadas pela justiça como forma de tornar seu processo mais humano esta a adoção da Justiça Restaurativa, que foi tema de uma reportagem exibida ontem, dia 13/04/2008, no programa Fantástico, da Rede Globo.
Este programa foi desenvolvido e aprimorado nos Estados Unidos e cada vez mais esta sendo implantado em outros países, inclusive no Brasil.
Resumindo o programa coloca frente a frente vítimas e criminosos para colocar o famoso “pingo no i”.
Quando dizemos vítimas também podemos encaixar nesta categoria os parentes dos assassinados, etc.
É um confronto, olhos nos olhos, onde se discute violência, perdão, mas principalmente redenção de ambos os lados.
É um programa que causa polêmica e divide a sociedade, mas em certos aspectos pode representar uma drástica mudança de vida tanto do criminoso quanto da vítima ou de seus familiares.
Todos sabem como o perdão é importante para se superar um trauma e por vezes é necessário este “enfrentamento” para fazer com que a vítima ou seu familiar dê por encerrada esta etapa de sua vida.
O que acontece muitas vezes com os criminosos é que eles não vêem suas vítimas como seres humanos e sim como elementos em ocasiões específicas.
Um exemplo de como isto é prejudicial e pode ser combatido é na questão de seqüestros bem conduzidos onde familiares são incentivados a ir a público lembrar aos agressores que aquele elemento que esta sob sua custódia não é um mero objeto e sim um ser humano como eles que possui medos, traumas, fraquezas e sonhos. Um ser que tem uma história no passado e uma possibilidade no futuro.
Esta atitude simples reduz imensamente a possibilidade de ocorrerem agressões contra a vítima e no caso dos atingidos pela Justiça Restaurativa os faz perceber que magoaram e prejudicaram toda uma história familiar e pessoal e no futuro pode impedi-los que cometer o erro novamente.
Em muitos casos onde a vítima ou seu parente não estão em condições psicológicas de aproveitar a ocasião isto pode ser negativo, por isto o prazo para que isto seja feito não é fechado.
Um bom exemplo do que falo é que o pai de Gabriela, a jovem assassinada em uma estação do metrô do Rio de Janeiro declarou ao ver o rosto do assassino no dia de sua prisão. “Ele olhou para mim, olhou por alguns segundos no meu rosto, nos meus olhos, mas me olhou como se eu fosse um objeto.”.
Este trecho mostra como o bandido percebe a vítima e seus familiares como elementos e não como seres humanos.
Existem certas perguntas que precisão ser respondidas pela boca do criminoso para que sejam assimiladas pelas vítimas.
“Quando eu saí do presídio eu saí mais aliviado. Aquele ódio que eu tinha acabou”, declarou o pai do menino Ives Ota depois que esteve frente a frente com um dos condenados pela morte do seu filho.
Em uma declaração o juiz Leoberto Brancher disse, “É um mecanismo privilegiado que dá ao infrator uma visão mais clara das conseqüências, da repercussão do ato que ele praticou. Para a vítima, é uma oportunidade de extravasar a carga emocional vivida pelo evento e com isso alcançar um alívio com relação a essa experiência”.
Além do obvio benefício de desafogar o sistema judiciário o mais importante é fazer o criminoso ver a vítima como uma pessoa igual e as conseqüências de seus atos, mas principalmente fazer um bem a quem tanto sofreu com seus crimes.
Acredito que nada melhor para encerrar que as palavras do pai de Ives Ota, “Quando você perdoa a pessoa, tudo muda na vida da gente. Aquele ódio que eu tinha acabou”.
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